8 de março de 2012

O STF e a maconha: seguindo a maré da evolução





Além de definir o alcance do CNJ e de julgar o mensalão, o Supremo Tribunal Federal terá pelo menos mais um tema polêmico pela frente este ano. Uma decisão tomada no fim do ano passado, no dia 9 de dezembro, não teve a devida atenção da opinião pública: o STF decidiu deliberar, ainda neste ano de 2012, sobre a descriminalização do consumo de maconha, e tudo indica que a maioria do plenário tenda a favor. Perceba que descriminalizar o uso não significa legalizar.


Tal decisão estaria "seguindo a maré" devido ao fato da descriminalização já ter ocorrido na Argentina e em países da Europa. Nesses países, essa atitude vem mostrando ser uma saída inteligente frente à guerra ao tráfico, que tanto prejudica a vida dos brasileiros.


E, ao dizer que o Supremo tende estar a favor da descriminalização, há por base as declarações dos ministros na discussão, ocorrida em 2011, que tratava da legalidade da passeata conhecida como "marcha da maconha", que foi devidamente aprovada.


Um viva não à maconha, mas um viva à liberdade individual, que somente por meio de muita luta tem sido alcançada ao longo da história.